Vale do Rio Doce n�o paga royalties a Alagoas

Roberto Vilanova A Companhia Vale do Rio Doce tem 40 milhões de dólares para distribuir com os Estados onde realiza pesquisas e exploração de minérios, mas Alagoas não consta na relação, apesar de a empresa realizar prospeções no solo do agreste alagoano há vinte anos. O dinheiro está depositado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e faz parte do Fundo de Desenvolvimento da Vale, criado para financiar obras sociais nos Estados onde a empresa atua. Foram relacionados: Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará e Sergipe; são oito Estados e deveria ser nove, conforme relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - autarquia do Ministério das Minas e Energia e que mantém escritório em Maceió. Pela documentação enviada a Brasília, a Vale do Rio Doce realiza pesquisas no solo alagoano desde 1982, quando ainda era estatal. A documentação do DNPM garante que a Vale encontrou reserva comercial de cobre e alumínio no agreste de Alagoas. O engenheiro de minas, Luís Paulo Reis Veloso, que visitou Arapiraca, a 137 quilômetros de Maceió, disse que acompanha com atenção os noticiários sobre a ocorrência de minérios no agreste de Alagoas a partir de um trabalho realizado pela extinta Companhia de Desenvolvimento de Alagoas - Codeal - e a Empresa de De-senvolvimento de Recursos Naturais EDRN. Mineiro de Cataguazes, formado em Ouro Preto, o engenheiro viaja por conta própria registrando as ocorrências minerais e aposta na potencialidade do solo alagoano. Ele visitou Maceió em 1987, quando tomou conhecimento do trabalho sobre Ocorrências Minerais em Alagoas. Pesquisa mineral é uma atividade cara e com muitos riscos, porque você pode perder dinheiro se a mina não for comercialmente viável. Não dá para afirmar que o solo de Alagoas pode se transformar numa espécie de Serra Pelada do Nordeste, mas, com certeza, há um potencial no subsolo que precisa ser analisado com muita atenção. ?Como te falei, pesquisa mineral é cara, não é qualquer um que pode bancar?, explicou. Uma parcela foi o engenheiro que chamou a atenção para o Fundo de Desenvolvimento que a Vale do Rio Doce mantém como espécie de royalties, para ressarcir os Estados onde realiza atividades de exploração e pesquisa. Veloso acredita que Alagoas tem o direito de pleitear uma parcela do Fundo. ?O Fundo de Desenvolvimento da Vale do Rio Doce foi criado em 1942, ou seja, existe há mais de sessenta anos. É possível que poucos tenham conhecimento dele, até porque não há interesse em divulgá-lo. Acredito que é por isso. O dinheiro fica depositado no BNDES e é repartido anualmente com os Estados onde a empresa atua?, disse o engenheiro, lembrando que uma das exigências para a privatização da Vale foi a manutenção do Fundo, que é formado por um percentual sobre o faturamento da empresa. Veloso adiantou que o lucro da Vale vem crescendo anualmente, depois da privatização. Trata-se da maior mineradora privada do mundo, dona de uma reserva em ouro e ferro incalculável. Segundo o engenheiro, em 2000 o lucro líquido da Companhia Vale do Rio Doce foi de 2 bilhões de reais, registrando-se o crescimento superior a 70% sobre o lucro do ano anterior (1999), quando foi privatizada. ?Com certeza, este ano, o Fundo de Desenvolvimento da Vale dispõe de 40 milhões de dólares, no mínimo, para dividir com oito Estados?, estimou o engenheiro, dono de empresa de consultoria. Polêmico, Veloso sugere ao governo alagoano consultar o DNPM e através da documentação obtida requerer a cota que cabe ao Estado. Embora reconheça que existe a polêmica sobre se o pagamento deve ser feito pela exploração e não apenas pelas pesquisas, o engenheiro e consultor defende a tese de que o Fundo de Desenvolvimento da Vale do Rio Doce não deve ser confundido com royalties, ressarcimento feito exclusivamente pela exploração, ou seja, não se paga royalties pelas pesquisas. ?É preciso entender que o Fundo de Desenvolvimento não é royalties. O royalties não tem emprego específico, ou seja, quem o recebe gasta como quiser. Como o Fundo da Vale é diferente, ele tem uma destinação, ou seja, quem recebe só pode utilizar o dinheiro em obras sociais. Além disso, é preciso entender também que as pesquisas minerais alteram o ambiente, não é verdade? São escavações, demarcações, amostragens?, completou.