Procon investiga pre�o da gasolina em Alagoas

O Procon de Alagoas pretende fiscalizar os postos de combustíveis alagoanos para saber se há aumento abusivo nos preços. O órgão já providencia uma pesquisa para verificar se os valores cobrados estão muito acima do reajuste da gasolina previsto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que foi de R$ 0,22. De acordo com o assessor da área jurídica, César Caldas, a entidade de Defesa do Consumidor já vem monitorando a questão e, caso o acréscimo no preço do litro seja considerado excessivo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) será chamado para se explicar. ?Precisamos dessa pesquisa, que deve ficar pronta até o fim da semana. Vamos montar uma planilha com os valores anteriores e os atuais e, se a cobrança estiver abusiva, o sindicato terá que apresentar as justificativas para o aumento maior que o previsto?, explica César. Ele diz que os postos terão um prazo de dez dias para apresentar seus motivos. O assessor ressalta, porém, que os preços variam de estado para estado de acordo com os impostos, em especial o que incide sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Em Alagoas, por exemplo, o ICMS é de 17%. ?Temos um imposto que incide sobre a gasolina, que é o ICMS. Aqui, ele é de 17%. Em outros locais, é de 16%, 15%. Então também é necessário fazer esse estudo?.