Procon-AL notifica Sindicato de postos

O setor de fiscalização do Procon de Alagoas encaminhou uma notificação ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) requerendo informações sobre a tabela de preços dos combustíveis praticados nos postos do Estado. As informações servirão para subsidiar um relatório que está sendo preparado pela equipe de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. Os fiscais visitaram 48 estabelecimentos, na semana passada, para conferir se o valor da gasolina e do diesel está mais alto do que o devido. Conforme preconiza a legislação, após ser notificado pelo Procon, o sindicato tem um prazo de dez dias corridos para encaminhar os dados solicitados. A fiscalização espera confrontar as informações apuradas durante a ação, na quinta e sexta-feira da última semana, para produzir um documento e decidir quais medidas deve adotar caso constate prática de preços abusivos em Alagoas. Por enquanto, os números ainda estão sendo compilados em tabelas. Se as planilhas forem encaminhadas pelo Sindicombustíveis-AL, na semana que vem um parecer sobre o assunto será emitido. O assessor jurídico do Procon/AL, César Caldas, explica que a intenção de notificar o entidade que representa os postos é tomar conhecimento sobre o valor cobrado antes do reajuste dos combustíveis, que passou a vigorar no início deste mês em todo o Brasil.