Abrir empresa ficar� mais �gil

Manaus, AM ? A presidente Dilma assinou na quinta-feira, 26, o decreto de lançamento do programa Bem Mais Simples, pacote de medidas com o objetivo de aliviar parte da burocracia sobre micro e pequenos negócios e que prevê reduzir o tempo médio de abertura e fechamento de empresas. O governo instituiu uma série de medidas fazendo com que o fechamento de um negócio passe, a partir de agora, a ser feito em apenas um dia. Antes, o encerramento demorava em média 102,5 dias. Já a abertura, a partir de 5 de junho, será feita em até 5 dias. Para agilizar esse processo de abertura, por exemplo, o governo vai criar um cadastro único, eliminando a atual prática do registro múltiplo, que engloba uma lista de certidões e documentos exigidos. O programa cria duas categorias de negócios: os que oferecem risco (ao meio ambiente, por exemplo) e os que não têm risco iminente. Os empreendimentos que se enquadram nesta segunda classificação, geralmente prestadores de serviços e comércio, poderão ser licenciados em até uma semana útil. O processo vai ainda passar por uma fase de testes em Brasília e, segundo Afif, deve ser expandido para todo o Brasil até junho.