Competitividade viria com ICMS menor, diz setor

O empresário Adriano Bandeira, atual vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis), avalia que o preço do etanol seria de fato competitivo nas revendas se Alagoas cobrasse ICMS menor. ?Aí, sim, teríamos preço menor?, avalia. Uma eventual cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), atualmente em 27%, dificilmente acontecerá, na visão do empresário, porque Alagoas teria condições de abrir mão da receita dos combustíveis, ao contrário do estado de São Paulo, que, vez ou outra, rebaixa a cobrança da alíquota. ?Atualmente, São Paulo cobra ICMS de 12% sobre o etanol. Isso ocorre porque há outras fontes de receitas. O arrecadado com a venda dos combustíveis é, para São Paulo, um item a mais. O estado mais rico fica na vantagem em relação a Alagoas, que não tem outras fontes para substituir a dos combustíveis?, avalia Bandeira. IMPEDIMENTO Atualmente, são 550 os postos revendedores de combustíveis cadastrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Destes, aproximadamente 140 estão situados na região metropolitana de Maceió. Nenhum deles, de acordo com a legislação, pode comprar etanol direto da fonte, que são as usinas beneficiadoras de cana-de- açúcar de Alagoas. O etanol produzido pelas usinas de Penedo, por exemplo, precisa ser levado ao tanque da distribuidora credenciada pelo governo federal, em Maceió, antes de fazer o caminho inverso e abastecer os tanques dos postos do município ribeirinho.