Procon autua 49 postos por majora��o de pre�o

O aumento abusivo nos preços dos combustíveis praticados em Alagoas fez com que a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon/AL) autuasse 49 postos no estado. Resultado de denúncias feitas ao órgão desde o início do ano, a autuação acontece depois de operação realizada pelo Procon desde fevereiro. Ao longo desse período, os fiscais do órgão de defesa do consumidor constataram que 21 postos de combustíveis estavam com preços acima do limite estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além de majoração de preços, quinze postos foram identificados com falta de documentação, sete não apresentaram defesa após a autuação e seis que já haviam sido autuadas e regularizaram sua situação. Ainda segundo a fiscalização, a maioria dos postos excedeu, em média, 44 centavos por litro de combustível. O Procon informa que, a partir das notificações ? que foram enviadas aos postos pelos Correios ? os estabelecimentos têm dez dias para apresentar a defesa à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. ?Caso isso não aconteça, o Procon pode estipular a multa ? dependendo da reincidência, do porte e a abrangência do posto em relação a sociedade, entre R$ 600,00 a R$ 6 milhões ?, além de tomar outras medidas administrativas?, explicou o gerente de fiscalização do Procon, João Lessa.