Brasil demora 11 anos para aprovar patentes
Brasília, DF O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos. No ranking mundial de backlog - tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocup
Por | Edição do dia 31/05/2015 - Matéria atualizada em 31/05/2015 às 00h00
Brasília, DF O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos. No ranking mundial de backlog - tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada. A patente é uma espécie de proteção, que dá direito exclusivo por um longo período sobre um produto ou processo. Os países mais rápidos nesse processo são os Estados Unidos e a Coreia do Sul, mas os vizinhos sul-americanos, como Colômbia e Peru, levam de dois a três anos. A situação se agravou com o sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia veiculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que concede e garante direitos de propriedade intelectual. Em 2003, o tempo médio era de 6 anos. Passou para 9 anos em 2008. Agora são 11. Atualmente, há 184 mil pedidos de patentes para serem avaliados por 192 examinadores (980 pedidos por examinador). Nos Estados Unidos, a relação é de 77 por examinador. O número de examinadores do INPI caiu. Em 2012, o INPI tinha 225. Cerca de 100 examinadores que passaram no concurso esperam ser chamados a trabalhar. Essa demora faz com que alguns pedidos nem façam mais sentido porque a tecnologia ficou obsoleta. Há processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos em 1997. O ciclo de vida útil de uma inovação está cada vez mais curto. Claro que depende da área, mas esse tempo é muito maior do que o ciclo médio de cinco anos para lançamento de inovações, diz Elisabeth Kasnar Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).