Fam�lias tentam escapar de alta de imposto

São Paulo ? A principal preocupação dos herdeiros atende atualmente por cinco letras: ITCMD. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação está na mira do governo, que vem tentando aumentar a arrecadação em tempos de ajuste fiscal. Ainda não há projeto em tramitação, mas os efeitos de uma possível mudança já foram sentidos nos escritórios de advocacia. Acostumados a uma das menores alíquotas do mundo, os brasileiros agora tentam acelerar o planejamento sucessório para escapar de uma alta no tributo. ?Existe uma expectativa de aumento e os herdeiros estão acompanhando de perto. Algumas famílias que já estavam pensando em fazer doações ou realizar um planejamento aceleraram esses processos?, comenta o advogado Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo. Em São Paulo, dados da Secretaria da Fazenda indicam um aumento nas transações em 2015. A arrecadação do ITCMD teve crescimento real (já descontada a inflação) de 138% em junho ante o mesmo mês de 2014 e de 42% no acumulado do ano. ESTADUAL O imposto é de competência dos Estados e as alíquotas variam de 2% a 8%. Em geral, a cobrança é maior sobre a herança e menor sobre a doação em vida. Uma modificação nessa estrutura não será tarefa fácil. Se quiser destinar parte dos recursos estaduais à União ou ter um novo imposto federal sobre herança, o governo terá de modificar a Constituição. Mas, independentemente dessa mudança, os Estados têm liberdade para subir as alíquotas até o limite de 8%.