Minera��o ter� novo marco regulat�rio

Brasília, DF ? A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realizará amanhã audiência pública interativa para discutir os fundamentos do novo marco regulatório do setor. Segundo o presidente da subcomissão, senador Wilder Morais (DEM-GO), haverá sete audiências com diferentes órgãos governamentais e entidades profissionais e empresariais. Vencida essa etapa, o colegiado reunirá um grupo de juristas especializados na área de mineração e de consultores legislativos para a elaboração do novo marco regulatório do setor. A apresentação do projeto está prevista para o final de novembro. Wilder Morais explica que o farto cronograma de audiências tem dois objetivos principais: consolidar as exigências tanto do setor produtivo quando do setor estatal e ter um debate estruturado para quando a apreciação do projeto do novo Código de Mineração chegar ao Senado.