Empreiteiras devolvem concess�es por dificuldades de cumprir contrato

São Paulo, SP ? A nova realidade econômica do Brasil, com queda do Produto Interno Bruto (PIB) e ajuste fiscal, tem elevado o número de processos de rescisões e renegociações contratuais entre empresas e o poder público. Os problemas atingem tanto negócios privados envolvendo compra e produção de mercadorias como obras de infraestrutura dos governos federal, estadual e municipal. Algumas brigas têm ido para câmaras de arbitragem e devem demorar meses para serem resolvidas. Na área de infraestrutura, as discussões em torno dos contratos estão baseadas em uma série de reclamações. Uma delas é o atraso no pagamento de obras executadas, que tem se tornado uma rotina nos últimos meses, especialmente no governo federal por causa do ajuste fiscal em andamento. Além disso, as construtoras se queixam de mudanças nos projetos, que elevam o custo do empreendimento. No passado, esses aumentos eram facilmente repassados para os contratos por meio de aditivos. Mas, com a Operação Lava Jato, esse instrumento se tornou mais difícil de ser aprovado. O caso mais visível de rescisão até o momento foi o da espanhola Isolux Corsán. Nas últimas semanas, a empresa teve contratos rompidos com o governo de São Paulo (Linha 4 do Metrô) e com o governo federal (obras na BR-381) por causa de atraso em pagamentos, expansão de cronogramas e desequilíbrio dos contratos. Agora outro consórcio pode seguir o mesmo caminho nas obras do Monotrilho da Linha 17 Ouro (SP). Segundo fontes do mercado, o grupo ? formado por Andrade Gutierrez e CR Almeida ? tem feito reuniões constantes com o governo paulista para dar equilíbrio econômico-financeiro ao contrato ? ou seja, rever os valores da obra. Dos 17,7 quilômetros (km) de extensão do projeto, apenas 8,3 km estão prontos. O prazo de conclusão, que era de 24 meses, já passa de 50 meses. A dilatação do prazo, segundo fontes, tornou o contrato insustentável. Até semana passada, apenas 47% das frentes de trabalho haviam sido liberadas para obras por causa de dificuldade na desapropriação das áreas e no licenciamento ambiental.