Empresas podem perder marcas

Mais de 93% das empresas alagoanas não possuem o registro de suas marcas. É o que aponta o levantamento feito pelo advogado, especialista em propriedade intelectual, Rodrigo Carvalho. De acordo com ele, essa situação de vulnerabilidade pode obrigá-las a mudar de nome e até mesmo pagar indenização por uso indevido à empresa detentora do registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), único órgão competente para registrar e garantir a propriedade da marca no Brasil. ?Alguns empresários não registram a marca no INPI muitas vezes por desleixo, mas posso afirmar que a grande maioria deles não tem a informação necessária e, por isso, imaginam que com a inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) e inscrição estadual, estão seguros quanto ao nome fantasia de suas empresas. Com isso acabam deixando de fazer o registro corretamente?, alerta Rodrigo Carvalho. Conforme o levantamento feito pelo advogado, foram pesquisadas no banco de dados do INPI empresas dos mais variados segmentos, dentre as quais: hotéis e pousadas, alimentação, educação, turismo, tecnológicas, imobiliárias, saúde, estética, dentre outras. O que mais chama a atenção é que 89% dessas empresas nunca solicitaram o registro de suas marcas, 4% até solicitaram, mas perderam os pedidos por falta de acompanhamento ou indeferimento do INPI, dentre elas grandes empresas do Estado, e, por fim, apenas 7% realmente se preocuparam e conseguiram o devido registro de suas marcas. De acordo com o estudo, o setor hoteleiro foi que mais solicitou registro (12%), ao contrário do segmento de alimentação (3%), que praticamente não se preocupa com a propriedade da marca.