Posse de terra gera desigualdades no Estado

O livro de Fernando Lira também aborda a posse da terra como fonte de desigualdade na distribuição da riqueza em Alagoas, onde a terra não é apenas um fator de produção, mas uma extraordinária fonte de obtenção de recursos financeiros subsidiados. O estudo de Lira revela que no período de 1960 a 1985, de cada dólar aplicado na agropecuária U$ 0,95 foram destinados às propriedades com mais de 100 hectares e apenas US 0,05 para aqueles produtores que possuíam menos de 100 hectares de área cultivável. - Como se pode deduzir ? escreve o economista ? a posse da terra viabilizou, e ainda viabiliza, a posse de outros meios de produção, contribuindo vigorosamente para a elevada concentração de renda. Considerando que o carro-chefe da economia de Alagoas é o setor agropecuário e nele as atividades sucroalcooleiras, a concentração de renda alcança não apenas o meio rural, mas também as cidades, gerando uma forte heterogeneidade social em todo o Estado. Fernando Lira deduz, daí, que as duas grandes fontes de desigualdade na distribuição da riqueza são: a primeira e mais relevante é o baixo nível de instrução da população em idade ativa e da população ocupada, e a segunda é a posse da terra. Afirma no entanto, que apesar de esses fatores limitarem a ação dos pequenos empreendedores agrícolas e não-agrícolas, seus efeitos podem ser minimizados por meio de políticas agrícola e agrária que contemplem atividades voltadas à realidade dos familiares dos pequenos agricultores. - É por conseguinte, possível, no espaço de grande vazio econômico e nas zonas mais dinâmicas, criar redes de pequenos empreendedores voltados para os mercados local, regional, nacional e internacional. Todos com capacidade de gerar uma nova dinâmica econômica, que proporcione ocupação e renda em número e níveis muito superiores ao atual. Para tanto, a política agrária necessita ser mais decisiva, o financiamento desburocratizado, a assistência técnica de qualidade e o treinamento voltado para cada situação local??- afirma o economista. É justamente o contrário da política agrária do governo do PSB, que prometeu resgatar o setor púbico agrícola e valorizar os trabalhadores da área. Quando Ronaldo Lessa assumiu, seu primeiro ato foi extinguir as empresas do setor, acabar com a pesquisa e a extensão rural e mandar os técnicos para um sucatão chamado Carhpe, onde esperam a aposentadoria, no mais completo ócio. Base produtiva Depois de identificar as falhas do modelo econômico e as conseqüências negativas desse desenvolvimento baseado no padrão agrário tradicional, Fernando Lira sugere alternativas que podem mudar essa triste realidade. Ele acredita que a questão do emprego e renda será equacionada quando forem realizadas transformações estruturais da base produtiva, que reoriente a agricultura na direção de uma reestruturação com prioridade para o pequeno empreendedor- produtor familiar com até dois empregados ? que trabalha de forma organizada, associativa ou comunitária. No seu entender, a política agrícola, agrária e agroindustrial deve visar a criação de bases produtivas estáveis por meio da distribuição de renda, além do estímulo à produção de alimentos, transformando os produtores que atuam por conta própria em empreendedores competitivos. ?Nessa perspectiva ? garante o economista ? a decisão de apoiar os pequenos empreendedores por conta própria e torná-los verdadeiramente autônomos reside na convicção de que o problema do desemprego rural e urbano será reduzido se essa política conseguir gerar um ambiente favorável à pequena exploração, deixando de ser altamente subordinada à dinâmica mais geral do núcleo sucroalcooleiro para se tornar produtores autônomos??. Para a Zona da Mata, Lira sugere a diversificação produtiva, incentivando o associativismo, fornecendo linhas de crédito, assistência técnica, capacitação gerencial e tecnológica, e promovendo sua integração à economia de mercado. Ele alerta para a necessidade de os trabalhadores por conta própria serem inseridos dentro de uma nova realidade econômica de dotação de recursos, mercados abertos, nível tecnológico avançado e de um novo padrão de atuação do Estado, devendo abandonar o assistencialismo, o paternalismo e a ineficiência na alocação dos recursos públicos. Quanto às ocupações informais de baixa produtividade, Lira defende uma política voltada à realidade de cada segmento de conta própria, de forma a inseri-los no setor organizado da economia. Acredita ele que um programa de emprego e renda, entre outras coisas, deve promover a capacitação por segmento, que torne possível a formação de cooperativas e associativismo em pólos de desenvolvimento, cuja visão empreendedora será irradiada para os diversos municípios.