Grupo revisar� pol�tica de defeso

Brasília, DF ? O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou ontem o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que vai revisar os procedimentos e atos normativos referentes aos períodos de defeso da pesca no país. A portaria que institui o grupo foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. As informações são da Agência Brasil. Coordenado pelo Ministério da Agricultura, o GTI será composto por até dois representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Fazenda, Previdência e Assistência Social e Controladoria Geral da União. Cada uma das pastas também terá dois suplentes. A partir de sua instalação, o GTI terá prazo de 90 dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para apresentar o relatório final, que incluirá o recadastramento dos pescadores artesanais. A portaria dá prosseguimento à suspensão, no dia 9, de dez normativos que estabeleciam épocas de proibição da pesca de diferentes espécies de peixes, por regiões, de modo a garantir a reprodução. No período conhecido como defeso, a União desembolsa benefício equivalente a um salário mínimo mensal (R$ 788) para o pescador que tira seu sustento da pesca. É o seguro-desemprego temporário, também denominado seguro-defeso. A suspensão da aplicação dos defesos é de 120 dias, com possibilidade de estendê-la por igual período, o que dá oito meses. Nesse período, a pesca está totalmente liberada e o governo não gasta com seguro-defeso.