ANP fez 315 autua��es nos postos de AL em 2002

EDIVALDO JUNIOR A Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis de Alagoas em 2002, depois que o Estado apareceu, repetidas vezes no ano passado, na liderança do ranking nacional de adulteração. Em relação a 2001 as autuações cresceram 76%. Os resultados da fiscalização foram apresentados por Roberto Maia, assessor da ANP, no ?II Encontro de Revendedores de Combustíveis?, realizado sexta-feira, em Maceió. ?Em 2002 fizemos 676 fiscalizações em Alagoas, sendo 366 em Maceió. Como resultado dessa ação foram feitas 315 autuações nos postos, sendo 151 na capital?, revelou. Ainda segundo Maia, entre as autuações, 91em todo o Estado (41 em Maceió) foram motivadas por problemas na qualidade dos combustíveis . ?Além das autuações, também interditamos 25 postos, sendo oito em Maceió?, explicou. Parte dessas atuações citadas por Maia pode ser conferidas no site da ANP na Interntet (www.anp.gov.br), no link ?fiscalização?. Lá, o usuário pode verificar os postos que foram autuados por Estados e municípios. Em todo o Brasil foram 1.167 autuações em 2002. E no caso de Alagoas foram atuados postos de 24 cidades diferentes, sendo Maceió, Arapiraca e Rio Largo, pela ordem, os municípios que registram as maiores incidências de postos com problema nos combustíveis. Apesar das 315 autuações no Estado, o número de postos autuados é bem menor. Isso porque alguns revendedores foram multados mais de uma vez pela ANP. ?São multas por problemas administrativos ou de qualidade dos combustíveis?, esclareceu o assessor da agência. +++ ANP admite dificuldades na fiscalização Apesar de ter intensificado a fiscalização no ano passado, a ANP reconhece que tem dificuldades para controlar a qualidade dos combustíveis no País. São apenas 60 fiscais para 30 mil postos ? uma média de um fiscal para 500 revendedores. ?Estamos priorizando a fiscalizando onde existem denúncias ou onde os testes de qualidade apresentam problema?, disse o assessor da ANP, Roberto Maia. Durante o II encontro de Revendedores de Combustíveis de Alagoas, ele falou sobre o índice de ?Não Conformidade (NC)? dos postos de Alagoas, conhecido genericamente como adulteração. Depois de reduzir a NC de 29% para 3%, com a realização da campanha Posto Nota 10 entre os meses de junho e outubro do ano passado, o percentual de adulteração voltou a crescer e chegou a 13,2% na gasolina, em, dezembro. Os números da ANP são contestados pelo Sindicombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo ). ?Em nosso controle, os índices de adulteração são muito próximos de zero?, reagiu o presidente do sindicato, Mário Jorge Uchoa. O assessor da ANP disse que a diferença de números pode ser explicada pela base da pesquisa. ?Nós estamos pesquisando todos os postos do Estado, principalmente os que não fazem parte da campanha Nota 10, enquanto o Sindicato está controlando a qualidade apenas dos postos que participam da campanha. Por isso, os números são diferentes?, justificou. Campanha A experiência de Alagoas no combate à adulteração de combustíveis, com a Campanha Posto Nota 10, iniciativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi um dos temas do encontro dos revendedores de combustíveis, que reuniu mais de 100 pessoas, no Centro de Convenções do hotel Ritz. ?Mais importante do que o combate à corrupção é a mudança de mentalidade?, alertou o vice-governador de Alagoas, Luiz Abílio, presente no Encontro para a assinatura da renovação da Campanha Posto Nota 10 por mais um ano, que vai fiscalizar o combustível vendido nos postos de Alagoas. Entretanto, para o próprio Sindicombustíveis, o número de amostras feitas pela Campanha Postos Nota 10 é pequeno. ?São apenas duas amostras por mês por cada posto?, reclamou o presidente do Sindicato, Mário Jorge Uchôa. Ele cobrou apoio da ANP e dos distribuidores de combustível para combater a adulteração. ?Em seis meses de campanha, nem um muito obrigado conseguimos receber da ANP?, destacou. De outubro a dezembro, segundo números do Sindicombustíveis, as distribuidoras venderam 56% a mais de álcool e 86% a mais de óleo diesel. O sub-secretário da Fazenda, Evandro Lôbo, confirmou que houve aumento na arrecadação dos cofres públicos durante a campanha. A Campanha Posto Nota 10 começou em julho de 2002, quando Alagoas era líder de adulteração de gasolina no país. A primeira fase fechou em dezembro, registrando em Alagoas apenas 3,3% dos postos, com índices de não-conformidade na gasolina.