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MP instaura inqu�rito para apurar alta de pre�o

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O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar a denúncia de cobrança abusiva nos preços dos combustíveis em Maceió. O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado de ontem. De acordo com ele, o consumidor precisa ter seus interesses protegidos quanto ao preço, à qualidade e à oferta de produtos derivados de petróleo e gás natural. Diante das notícias veiculadas nos últimos dias, tratando ao aumento abusivo do valor da gasolina na capital, o órgão decidiu instaurar o procedimento. O decreto também leva em consideração as informações preliminares do Procon, que constatou, durante fiscalização, o aumento no preço dos combustíveis sem nenhuma justificativa. Com o procedimento investigativo, instaurado pelo promotor de Justiça Marx Martins, serão realizadas coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais diligências para apurar a suspeita da existência de cartel na capital alagoana. Há duas semanas, consumidores denunciaram o aumento abusivo do litro da gasolina comercializado nos postos da capital. Em alguns deles, o preço chegava a R$ 4,05. Na ocasião, o Sindicato dos Combustíveis de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) informou que o mercado de revenda de combustíveis é completamente livre. ?O Sindicombustíveis-AL informa que a entidade não possui ingerência sobre os preços praticados pelos postos de combustíveis; que o sindicato não acompanha os preços praticados pelos postos de combustíveis; que não opina e nem interfere em questões relacionadas a preços de combustíveis; que o Sindicombustíveis-AL preza pela livre concorrência e pela livre iniciativa e repudia qualquer prática contrária a tais valores?.

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