Consumidor poder� ser ressarcido, diz MP

O consumidor alagoano que abasteceu seu veículo em postos que aumentaram o valor da gasolina de forma abusiva poderá ser ressarcido. A afirmação é do promotor Max Martins de Oliveira e Silva, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que investiga os preços praticados em postos de combustíveis de Maceió. ?Se for constatada abusividade em uma instauração de Ação Civil Pública, qualquer pessoa que abastecer em algum posto de combustível com preço abusivo pode ser ressarcida sim. O consumidor tem que ter a nota para entrar com uma ação e pedir o ressarcimento?, ressalta o promotor. Max Martins solicita aos consumidores para que guardem as notas fiscais de abastecimento, enquanto o inquérito estiver transcorrendo. ?Acredito que no mais tardar no final da próxima semana teremos um resultado preliminar sobre o que foi apurado nesse período?, afirma o promotor. Enquanto isso, a fiscalização aos possíveis abusos do preço cobrado pelos combustíveis nos postos de Alagoas continua. Fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Alagoas notificaram 40 postos de combustíveis flagrados comercializando gasolina com valor acima do preço de mercado. Eles terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa, justificando o reajuste do preço do combustível. O Procon fiscalizou ao todo 56 postos. Destes, apenas 16 permanecem sob análise porque o preço da gasolina verificado na bomba atende à cotação média de mercado, segundo avaliação da fiscalização.