Multas podem chegar a R$ 6 milh�es

Na última semana, a alta nos preços dos combustíveis levou a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) a realizar uma fiscalização rigorosa nos postos em Maceió. Uma equipe percorreu bairros da capital e notificou estabelecimentos comerciais pela prática de cobrança abusiva no litro da gasolina. Mais de 40 postos de revenda de combustíveis foram intimados durante a coleta de dados e análise das informações. Uma comparação de preços foi realizada a partir do valor médio do litro, segundo a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é de R$ 3,76. As empresas podem receber multas que variam entre R$ 600 e R$ 6 milhões, conforme a gravidade da infração. Os proprietários têm até dez dias para enviar justificativa ao Procon. Durante a fiscalização, o maior preço encontrado pelo litro da gasolina comum foi de R$ 4,050. No total, 56 postos de combustível foram visitados pelos fiscais do órgão estadual de proteção e defesa do consumidor. Também na última semana o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) instaurou inquérito civil público para averiguar o aumento nos preços dos combustíveis. Segundo o promotor Max Martins de Oliveira, o objetivo é verificar se houve um aumento sem justificativa. O MPE também pretende saber se há abuso por parte das empresas que revendem produtos derivados de petróleo e gás natural. O Procon vai repassar toda a documentação, como notas de entrada e de saída de combustíveis, para a promotoria de Justiça.