Mudan�a em seguro faz crescer for�a de trabalho

Brasília, DF ? As mudanças nas regras de concessão de seguro-desemprego levaram a um aumento pequeno na força de trabalho no País. O incremento estimado, entre março e outubro de 2015, chegou a 84 mil pessoas, de acordo com um estudo do Banco Central (BC), divulgado na sexta-feira, 19, no Boletim Regional. Ao simular a vigência das novas regras por um período de 12 meses, o aumento da população economicamente ativa (potencial de mão de obra com que o setor produtivo pode contar, seja formado por ocupados ou dispostos a trabalhar) seria de 87 mil a 182 mil, estima o BC. Nessa simulação, 2,8 milhões de trabalhadores deixariam de ter acesso ao seguro-desemprego com a mudança nas regras. Com esses resultados, o banco concluiu que a elevação da oferta de mão de obra, devido à mudança nas regras de seguro-desemprego, tem efeito ?relativamente pequeno sobre a taxa de desemprego?. ?Outros fatores, como aqueles associados ao ajuste macroeconômico [monetário, fiscal e cambial] em curso no País, concorrem para explicar o aumento da taxa de desemprego nos últimos meses?, destacou. Antes da edição da Medida Provisória (MP) nº 665, o trabalhador demitido de forma involuntária tinha direito ao benefício em três parcelas do seguro-desemprego, desde que comprovasse ter tido vínculo empregatício de seis a 11 meses. Com a medida, o tempo de serviço mínimo foi estendido para 18 meses, contemplando benefícios de quatro ou cinco parcelas, em sua primeira solicitação. Com a conversão da MP na Lei nº 13.134, esse tempo de serviço mínimo recuou para 12 meses, mantendo-se a concessão apenas de benefícios de quatro ou cinco parcelas. Segundo o BC, o grupo de trabalhadores analisados no estudo representava 28,4% do total de demitidos e que estariam aptos ao recebimento do seguro-desemprego, se as regras não tivessem sido alteradas, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência Social.