Alagoas tem meio milh�o de pessoas sem casa

FERNANDO ARAÚJO O déficit habitacional de Alagoas é de 132 mil moradias, sendo 95 mil nas cidades e 37 mil na área rural, segundo estudo da Fundação João Pinheiro com base em dados do último censo do IBGE. Esse déficit significa que cerca de meio milhão de alagoanos não têm onde morar, vivendo hoje em favelas, barracos de lona e outros tipos de habitações inadequadas. Ao analisar a situação dessas famílias de acordo com o critério de renda, o estudo revela que, quanto menor a renda familiar, maior a participação no déficit de moradia. Nesse item, Alagoas tem o maior índice do País, com 93% dessas famílias ganhando até três salários mínimo de renda mensal. No Nordeste, essa média é de 91,3% e no Brasil, 83,2%, o que denuncia o alto grau de pobreza da população alagoana. No Brasil, o déficit habitacional medido pela Fundação João Pinheiro é de 6,6 milhões de moradias. O estudo explica que as necessidades habitacionais devem ser entendidas pela soma dos déficits quantitativos e qualitativos. Dentro da população alagoana considerada na pesquisa a quase totalidade dessas famílias mora em habitações improvisadas, rústicas, depreciadas, compartilhadas, ou arcando com o que os técnicos batizaram como ?ônus excessivo de aluguel?, válido para famílias da área urbana que comprometem 30% ou mais de renda com o pagamento de aluguel. A maior parcela do déficit é composta por moradias onde ocorre a coabitação familiar, seguida pelo ônus excessivo de aluguel. Outras características que fazem com que a habitação seja incluída no déficit são a rusticidade do domicílio, a improvisação e a depreciação. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Alagoas, José da Silva Nogueira, que na última quinta-feira participou, em Brasília, de um encontro nacional para discutir a criação de um Sistema Nacional de Habitação, ??não só o déficit de moradias está envolvido no contexto das necessidades habitacionais. Também são levados em conta os domicílios que não proporcionam a seus moradores condições desejáveis de habitabilidade, ainda que não necessitem, obrigatoriamente, de construção de novas moradias??. Ele informa ainda que o déficit com os alagoanos carentes de moradia vem se acumulando principalmente entre as famílias mais pobres, devido a ausência de financiamento público, deixando para a própria população o desafio de enfrentar o déficit, que o faz por meio de iniciativas privadas ou coletivas como o mutirão. José Nogueira entende que o novo Sistema Nacional de Habitação deve ser voltado, prioritariamente, para à demanda por moradia oriunda do público de baixa renda, no qual a carência é expressiva. ??Além desse aspecto mercadológico ? explica ele ? o mecanismo de financiamento deve ser construído sob fundamentos diferenciados da atual política de crédito imobiliário??. O presidente do Sinduscon-Al lembra que o último Censo do IBGE identificou 6,5 milhões de brasileiros vivendo em 1 milhão e 650 grupamentos subnormais. O Banco Mundial também constatou 2,3 milhões de pessoas vivendo em barracos de plástico, papelão ou lata, embaixo de viadutos, pontes ou em sucatas de veículos abandonados.. Outros 9,5 milhões vivem em 3,3 milhões de unidades com duas ou mais famílias. Para o ministro das Cidades, Olívio Dutra, na avaliação de José Nogueira, para equacionar o problema da moradia para grupos socialmente excluídos, Estados e Municípios terão que oferecer como contrapartida à iniciativa federal a infra-estrutura urbana das habitações. E os imóveis não podem ser financiados nas condições vigentes de juros, prazos e amortizações. +++ Projeto Moradia dará prioridade aos pobres Ao participar do encontro de Brasília que contou com a presença de 100 dirigentes de entidades de todo o País, José da Silva Nogueira destacou a importância da indústria da construção civil na luta pela redução do déficit habitacional. Lembrou que esse macrosetor responde por cerca de 19% do PIB brasileiro e deve ter destaque em um governo que prioriza o combate determinado ao desemprego. ??Estudos demonstram que a cada milhão de reais aplicado na construção civil são gerados 29 empregos diretos e 65 considerando os diretos, indiretos e induzidos??, informa o presidente do Sinduscon-AL ao advertir que produzir moradias, com infra-estrutura adequada, requer uma parceria entre o governo e a Indústria da Construção. José Nogueira informa, ainda, que o Projeto Moradia prevê a reorganização do Sistema de Financiamento Habitacional, introduzindo uma política de subsídios capaz de garantir às famílias de menor renda, acesso a uma moradia digna, independentemente da capacidade de pagamento. Além da criação do Fundo Nacional de Moradia, o projeto deverá estimular a criação de Fundos Estaduais, Municipais ou Metropolitanos, de forma que os subsídios sejam potencializados. - A prioridade serão atendimento às famílias com renda até cinco salários mínimos e a definição de faixa de renda deverá observar a realidade regional??, explica José Nogueira. ??Além da busca do subsídio, num primeiro momento, o governo deverá promover uma profunda revisão dos programas e dos critérios de concessão de créditos existentes??, diz. Apesar de acreditar nas boas intenções do governo Lula, o presidente do Sinduscon-Al afirma estar preocupado com o corte de R$ 14 bilhões do orçamento geral da União, que segundo ele, atingirá em cheio o Ministério das Cidades, que perderá mais de 80% de seu orçamento. Outra preocupação do líder da construção civil em Alagoas é a suspensão, pela União, dos restos a pagar de 2001 e 2002, que na sua avaliação vai quebrar muitas empresas de pequeno porte e transformar as obras em construção, que estão paralisadas, em esqueletos inacabados. No encontro que teve com os empresários da construção civil, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, garantiu que o novo governo vai reorganizar o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para garantir acesso à moradia para a população de baixa renda. De acordo com Olívio Dutra, o governo pretende implantar uma política de subsídios para garantir moradia para a população com renda inferior a cinco salários mínimos. Esse subsídio virá de um Fundo Nacional de Moradia, que usará recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de fundos estaduais e municipais. Dutra anunciou a criação de um grupo de trabalho do Ministério com a Caixa Econômica Federal para revisar os critérios de concessão de crédito. A CBIC entregou um documento com 13 reivindicações das entidades do setor ao ministro. Uma das principais é a ampliação do acesso da classe média ao mercado privado de imóveis, para garantir prioridade no acesso aos recursos subsidiados à população de baixa renda. +++ Casa popular terá prioridade no novo SFH O ministro das Cidades, Olívio Dutra afirmou na reunião com representantes da indústria da construção civil que dará prioridade a projetos de financiamento de moradias populares para a população de baixa renda. Dutra defendeu que os recursos do FGTS não sejam mais centralizados pela Caixa Econômica para a compra de imóveis de modo a possibilitar a ampliação de financiamentos a trabalhadores. Ele também criticou o fato de o governo Fernando Henrique Cardoso ter destinado 70% dos recursos do FGTS para a compra de imóveis usados, no ano passado. Para Dutra, essa política não levou à criação de empregos no setor da construção, pois não incentivou a realização de novas obras, e acabou por privilegiar a classe média, em detrimento de quem tem renda abaixo de cinco salários mínimos. ?Somente 18% dos recursos do fundo foram usados pela população de renda mais modesta?, criticou Dutra. O ministro pretende formular políticas ao setor através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, que será criado, segundo ele, em outubro. O conselho terá trabalhadores, entidades sindicais, empresários e representantes dos estados e municípios e será o grande formulador de políticas urbanas no País