Arrecada��o sobre petr�leo em Alagoas cai 20%

A crise provocada na Petrobras pela queda da receita, aumento de despesas e os prejuízos diários com a desvalorização do preço do petróleo afetam a geração de tributos que beneficiavam sobretudo os estados mais pobres da federação. Alagoas, por exemplo, que recebe R$ 36 milhões de royalties por ano (em valores de 2015), já perdeu 20% da arrecadação somente no primeiro trimestre deste ano. A desvalorização do petróleo no mercado internacional ? que caiu de US$ 150 para US$ 22,48 (o equivalente a R$ 78,45, levando em conta o dólar comercial a R$3,49) ? provoca aumento da desvalorização da empresa pública mais importante do País, e enormes prejuízos aos estados municípios. Sem dinheiro para investir, a estatal acelera o Plano de Incentivo às Demissões Voluntárias (PDV) para demitir 12 mil funcionários, 700 deles em Alagoas e Sergipe. A tendência é que a queda com arrecadação de royalties da Petrobras continue, uma vez que não há perspectiva de elevação no preço do barril do petróleo no mercado internacional. Pior para os municípios alagoanos que contam com esse tipo de verba vindo da estatal. Para piorar a situação, um recurso dos estados produtores de petróleo sobre divisão de royalties está parado desde 2013 no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o órgão se decida pela divisão do pagamento, estados e municípios dividirão cerca de R$ 15,7 bilhões (em valores de 2013), ?o que representaria para os municípios um receita que equivale a de mais um FPM (Fundo de Participação dos Município?, explicou o secretario geral da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) e prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB). ?Neste momento, em que 95% dos municípios brasileiros estão quase que ingovernáveis por conta da crise financeira, seria uma espécie de 14º FPM para cada um?, comparou o líder dos prefeitos alagoanos, acrescentando que a receita do royalties não resolveria o problema de caixa das prefeituras, mas ajudaria bastante.