Eletrobras ter� que devolver R$ 7 bilh�es

Brasília, DF ? A Eletrobras tomou um tombo de quase R$ 7 bilhões após a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinar que a estatal deve devolver, com correção, lucros auferidos na administração do fundo da Reserva Global de Reversão, a RGR. Esse fundo, cobrado na conta de luz, tem a finalidade de indenizar, ao final das concessões, empresas que tenham ativos não amortizados. ?A Eletrobras transferiu os recursos dessa conta para a sua, devolvendo o valor sem a devida correção?, diz José Jurhosa, diretor da Aneel. A Aneel entende que a Eletrobras lucrou cerca de R$ 1,9 bilhão entre 1998 e 2008 na gestão da RGR. Segundo o escritório Girardi e Advogados, que defende a estatal, esse valor corrigido alcança R$ 7 bilhões. A Eletrobras tem 90 dias para pagar, de uma vez só, o valor. Os advogados da empresa contestam o entendimento da agência. Segundo eles, era permitido à Eletrobras gerir o fundo e utilizar os recursos para fins próprios, contanto que pagasse 5% de juros ao ano sobre o valor retirado da RGR. Eles afirmam que a Aneel deu um parecer em 2002 permitindo a operação, mas que o entendimento mudou. ?Quando o entendimento mudou, em 2008, a Eletrobras mudou sua operação. Mas a agência não pode cobrar retroativamente os valores de uma operação que ela própria permitia?, diz Yuri Tisi, advogado do Girardi Advogados.