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Renan votar� a meta fiscal direto no Plen�rio

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Brasília, DF ? O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá votar nesta terça-feira (24), diretamente no plenário, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016, sem passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), como ocorre de praxe. Embora não seja o procedimento habitual, há previsão regimental para que Renan nomeie um relator na hora da sessão e coloque o texto para ser discutido e votado em seguida. A nova proposta de meta foi anunciada na sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A nova meta do resultado primário 2016 será enviada ao Congresso com um deficit de R$ 170,5 bilhões. Meirelles disse que a meta foi desenhada dentro de ?parâmetros realistas e próximos aos de mercado?. Os cálculos atuais do governo excluem receitas que dependem de aprovação de medidas legislativas ou de fatores alheios aos controles do governo federal. As novas contas do governo preveem ainda uma queda real de 4% na receita. Se a meta de deficit primário de R$ 170,5 bilhões proposta pelo governo não for aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana, a equipe econômica terá a missão impossível de realizar um novo corte de R$ 137,9 bilhões no orçamento deste ano, para além dos R$ 44,653 bilhões já contingenciados pelo governo afastado. Isso porque o governo teria de cumprir a meta original de superavit primário de R$ 24 bilhões em 2016.

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