MP vai denunciar postos notificados por adultera��o

O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou, ontem, em nota à imprensa vai denunciar à Justiça todos os postos notificados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), por adulteração de combustíveis. A GAZETA DE ALAGOAS publicou na edição do dia 14 desse mês, em primeira mão, a lista de postos autuados pelos fiscais da agência em Alagoas. A relação dos postos autuados e interditados pela ANP entre 1999 e 2003 no país está disponível no site da instituição na Internet (www.anp.gov.br). A lista de Alagoas apresenta 86 autuações e cinco interdições de postos do Estado no período. A cidade com maior número de ocorrências é Maceió (31). Em seguida aparecem Arapiraca (13) e Rio Largo (7). A ANP intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis de Alagoas no ano passado, depois que o Estado apareceu, repetidas vezes, na liderança do ranking nacional de adulteração. Segundo Roberto Maia, assessor da ANP, em 2002 foram feitas 676 fiscalizações em Alagoas, sendo 366 em Maceió. ?Como resultado dessa ação foram feitas 315 autuações nos postos, sendo 151 na capital?, revelou. Dentre as autuações, completa Maia, 86 em todo o Estado (31 em Maceió) foram motivadas por problemas na qualidade dos combustíveis . O MPE diz na nota que enviou, através da 2a Promotoria de Justiça de Atribuição Mista da Capital, ofício ao presidente da ANP solicitando uma listagem dos postos de Maceió que foram notificados por revender combustível adulterado. ?Com base num convênio nacional firmado entre o MPE e a ANP, onde o objetivo é dotar os Ministérios Públicos de instrumentos técnicos relevantes para coibir crimes e abusos praticados no mercado de consumo, que envolvam a impropriedade ou inadequação de combustíveis e seus derivados, a 2a Promotoria pretende intentar novas ações criminais contra esses postos?, acrescenta a nota. Em novembro do ano passado, lembra a nota, o MPE ofereceu denúncia criminal contra um posto que estava adulterando combustíveis. ?Estão a frente desse processo os promotores de Justiça Maurício André Barros Pitta, Sidrack José do Nascimento, George Sarmento Lins Júnior, Carlos Jorge Bezerra Barros e Micheline Laurindo Tenório silveira, além da participação do Ministério Público Federal?, diz a nota. +++ Sindicato pede que ANP detalhe razões da autuação O Sindicombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do petróleo em Alagoas) também reagiu à relação publicada na Internet e apontou falhas na lista de postos da ANP. A entidade emitiu nota informando que enviou carta à Agência pedindo esclarecimentos sobre a divulgação dos postos que em Alagoas foram autuados pela fiscalização Segundo o Sindicombustíveis, a ANP deveria apontar os problemas que causaram a notificação dos postos. Isso porque o transporte de combustível, muitas vezes, acaba interferindo na homogeneização, ou seja, na mistura do álcool com a gasolina. Essa é a tese defendida pelo sindicato para explicar as razões de autuação de alguns postos de combustível em Alagoas. ?O álcool e a gasolina só são misturados dentro dos tanques dos caminhões, que transportam o combustível aos postos. Entretanto, muitas vezes, nesta operação, perdem os postos que se localizam perto demais das distribuidoras, já que, durante o percurso do caminhão os combustíveis, de densidades diferentes, vão se misturar. Acaso a mistura não seja perfeita, a ANP, fazendo a análise química do combustível, constata presença maior ou menor de álcool, ao invés dos índices de conformidade determinados pela Agência?, explica a nota do sindicato.