AMA diz que repasses federais est�o defasados

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, revela que a defasagem nos repasses dos programas federais contribui para o aumento de despesas dos municípios alagoanos. Segundo ele, sem reajuste há anos, alguns programas tem obrigado os gestores a utilizar recursos próprios para efetuar o pagamento. Beltrão cita como exemplo o Programa de Saúde da Família (PSF), inicialmente acordado para ser gerido por uma tripartite em que a União contribuiria com 50% dos recursos, e estado e municípios ficariam responsáveis pelos outros 50%. ?Infelizmente, hoje o governo federal repassa 25% dos custos, e os municípios são responsáveis por 75%?, lamenta. A preocupação do presidente da AMA foi um dos assuntos abordados entre representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e o governo federal, há 15 dias. Na ocasião, discutiram-se assuntos como o projeto que altera a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de administração de cartões de crédito e débito, que falta apenas a aprovação do Plenário do Senado Federal. ?Hoje, para se ter uma ideia, se alguém fizer uma aquisição em Alagoas, pelo leasing, o ISS dessa operação não fica na cidade onde está a sede da empresa ou na sede do Cartão de crédito?, esclareceu o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi. ?Essas empresas estão em apenas 30 Municípios?, explica. Apesar da reunião, a entidade não saiu satisfeita do encontro. Esta semana, a confederação lançou nota pública em que cobra do governo federal a resolução dos itens discutidos. ?Há anos na pauta do movimento municipalista, o reajuste dos valores repassados pelo governo para a execução dos programas federais, geridos pelos municípios, se mantém entre as reivindicações urgentes?, diz a entidade.