Concess�es dever�o ter regras para evitar cartel

Brasília, DF ? O governo pediu a ajuda do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que os próximos editais de concessões na área de infraestrutura tenham regras que permitam maior concorrência e evitem a formação de cartel. O assunto foi tratado ontem em uma reunião entre o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, e o presidente interino do Cade, Márcio de Oliveira Júnior. Segundo Moreira, o objetivo é garantir regras regulatórias que garantam a transparência das concessões. ?Olhando o passado, nas concessões, não tivemos um ambiente em que a concorrência fosse algo que se perseguisse. E é fundamental para a transparência, é importantíssimo para garantir a qualidade do processo, os serviços de bons resultados, que nós tenhamos esse procedimento com a concorrência sendo um elemento indispensável?, disse o secretário. COMPETIÇÃO O Cade deverá sugerir ao governo regras que possam ser incorporadas nos leilões de concessões para que haja maior número de participantes, estimulando maior competição. O presidente do Conselho citou como exemplo a possibilidade de tradução dos editais para outras línguas, para que empresas estrangeiras sejam estimuladas a participar das concorrências. Segundo Oliveira, a presença do Cade nesse processo pode reduzir a probabilidade de realização de cartéis em concessões. ?Sabemos quais medidas podem ser tomadas para prevenir a existência de cartéis.