Inadimpl�ncia do IPTU chega a 50% em Macei�

A recessão na economia e o crescente desemprego têm levado o maceioense a priorizar pagamentos de dívidas que, necessariamente, não incluem tributos. Esse comportamento acentuado na época de crise traz como resultado preocupante a alta taxa de inadimplência na arrecadação, que na capital alagoana chega a 50% quando se trata do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O percentual representa mais de 135 mil proprietários de imóveis devedores do tributo na cidade. Segundo o secretário municipal de Finanças, Gustavo Lima Novaes, a inadimplência é alta, mas não surpreendeu. ?Em função da crise econômica, o cidadão tende a priorizar os gastos, o consumo e o pagamento de outras despesas e até de outros tributos, como o IPVA?, diz. No primeiro semestre deste ano foram arrecadados com o IPTU, em Maceió, R$ 67,3 milhões, incluindo a parcela única, paga com desconto de 10%. Em relação ao mesmo período do ano passado, os números mostram que houve uma retração de 0,64% quando levado em consideração os valores do tributo lançado e arrecadado. Ainda assim, a projeção da Prefeitura para a arrecadação do IPTU nesse segundo semestre é de R$ 27,5 milhões. Este ano, o reajuste aplicado ao imposto foi de 9,93%. Maceió possui 332.975 imóveis cadastrados no sistema municipal, sendo que desse total, 271.360 unidades são tributadas e o restante (61.615 unidades) está isento ou imune do pagamento do IPTU. A cobrança do imposto é determinada pelo Art. 156 da Constituição. Na classe dos isentos, de acordo com a Prefeitura, entram imóveis com padrão de construção popular, cuja área construída não excede a 120 m²; imóveis do Programa de Arrendamento Familiar (PAR) e prédios públicos, entre outros.