Recupera��o das perdas � prioridade

O Secretário de Finanças Gustavo Novaes informa que a Prefeitura de Maceió está adotando algumas iniciativas para recuperar parte da perda da receita com o IPTU. A Prefeitura estuda implantar estratégias diversificadas de cobranças e também aumentar o lançamento tributário. ?No Litoral Norte, por exemplo, existe uma grande área com situações não identificadas, como imóveis novos e em construção que não estão no cadastro?, comenta. O fortalecimento do setor de cadastro municipal está recebendo reforço. Além disso, há a parceria com a Justiça no processo de cobrança dos débitos. Somente em 2015 foram expedidas mais de 10 mil notificações judiciais a contribuintes inadimplentes de Maceió. ?A partir de R$ 1.250,00 de débito com o IPTU nós já encaminhamos para cobrança judicial?, informa o secretário. Em novembro do ano passado um mutirão de conciliação fiscal foi realizado para regularizar as pendências e foram atendidos mais de 8 mil contribuintes. IMPOSTO Qualquer cidadão que tem posse de casa, terreno ou apartamento em área urbana paga o IPTU. Ele é calculado pela Prefeitura de cada cidade a partir do valor venal da propriedade, que leva em conta a área do imóvel, as características (idade, posição e tipologia), a forma de utilização (residencial ou comercial) e o preço padrão do metro quadrado da região, de acordo com a Planta do Município.