Recupera��o judicial ser� revista

Brasília, DF ? Um grupo de trabalho formado por integrantes do governo e especialistas do mercado vai fazer uma revisão das regras para recuperação judicial e falência das empresas. Há uma suspeita que elas têm funcionado mal para empresas, sobretudo as pequenas, que se enredam em processos intermináveis e acabam se transformando em ?zumbis?. Os pedidos de recuperação judicial no País vêm batendo recorde desde o ano passado e, ainda que as condições macroeconômicas tendam a apresentar melhora, esses números devem continuar elevados em 2017. Tal cenário estaria ligado ao longo ciclo da inadimplência e à expectativa de que muitas das empresas que ganharam sobrevida dos bancos e de outros credores ainda recorram à justiça para renegociarem suas dívidas sob a proteção da lei. O grupo de trabalho conta com especialistas que faziam parte do governo quando a legislação foi formulada, como Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica, e Daniel Goldberg, ex-secretário de Direito Econômico. Lisboa chegou ao Ministério da Fazenda, em 2003, após ter integrado um grupo que elaborou a chamada Agenda Perdida, centrada na microeconomia. Também como parte da agenda microeconômica, a Receita Federal trabalha em um levantamento sobre a burocracia enfrentada pelas empresas, na linha da pesquisa Doing Business, do Banco Mundial ? onde o Brasil aparece no posto 116 em facilidade de negócios, atrás de países como Kosovo e Tonga. ?O resultado não é bom, mas também não é tão ruim como aparece na pesquisa?, adiantou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. A Receita também trabalha em um levantamento sobre os regimes especiais de tributação, um emaranhado de regras para reduzir os impostos em setores específicos. A ideia é fazer uma racionalização desses regimes.