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Governo estuda mudan�a na tributa��o do etanol

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Tóquio ? O governo estuda uma alteração na tributação do etanol para devolver competitividade ao setor, segundo o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O estudo está sendo feito com os ministérios da Fazenda e da Agricultura, afirmou o ministro em resposta a um empresário japonês preocupado com a decisão da Petrobras, anunciada na segunda (17), de vender 100% das ações da Nansei Seikyu (NSS), na ilha de Okinawa, por US$ 129,285 milhões, para a Taiyo Oil Company. Os japoneses importam etanol da Petrobras para misturar na gasolina e estão preocupados com o futuro da produção do combustível. Coelho Filho defendeu a necessidade de a estatal concentrar esforços em sua atividade principal e vender outros ativos, mas afirmou que o governo continuará incentivando a produção de etanol. A ideia em estudo é promover uma ?incorporação de alíquotas? (unificação e simplificação) ? a principal tributação sobre o etanol é o ICMS, imposto estadual cuja alíquota varia entre as unidades da federação. A disparidade entre o imposto cobrado sobre o álcool em cada Estado afeta a competitividade do combustível de cana. Coelho Filho disse que será um ?desafio? elevar a produção de álcool para 50 bilhões de litros, dos atuais 30 bilhões, por causa da competição do carro elétrico, que tem se desenvolvido rapidamente.

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