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Corte de pens�o pode economizar R$ 5 bi

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Brasília, DF ? O corte de 19,5 mil pensões de filhas de servidores públicos em situação irregular poderá gerar economia estimada de R$ 5 bilhões até 2020 ao governo federal. É o que aponta o TCU, que determinou ao governo na terça-feira, 1º, que inicie conferência para que todas essas mulheres comprovem que estão em situação regular e cancelem as que não estiverem. Até 1990, os servidores públicos federais tinham direito a deixar uma pensão para suas filhas solteiras maiores de 21 anos. Após uma lei que acabou com essa possibilidade, só se permite que as filhas dos servidores que tinham esse direito recebam a pensão se comprovarem necessidade econômica, além de permanecerem solteiras. Numa fiscalização iniciada em 2014, o TCU cruzou os dados das mulheres que ainda recebem esse tipo de pensão com bancos de dados da administração. Encontrou a suspeita de que pelo menos 19,5 mil estavam em situação irregular, seja ocupando cargo público, recebendo salário da iniciativa privada ou outras pensões e aposentadorias, o que descaracterizaria a dependência econômica necessária para o recebimento. Algumas pensionistas chegam a ter pensão acima de R$ 30 mil, além de acumular outras rendas, segundo dados da fiscalização, classificadas como ?atos de patrimonialismo? e ?privilégios? pelo ministro Walton Alencar. Foram encontrados ainda 14 casos de mulheres mortas recebendo a pensão.

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