No Brasil, a queda nos royalties chega a 29%

Nacionalmente, segundo os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% de janeiro a outubro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015. Na parcial de 2016, a arrecadação acumulada soma de R$ 14,5 bilhões, o que corresponde a uma diminuição de mais de R$ 5,8 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 20,3 bilhões. Em dois anos, a arrecadação com royalties encolheu cerca de R$ 14,5 bilhões em todo o País. Somente em 2015, a receita total com petróleo direcionada para os governos foi R$ 8,7 bilhões menor. Trata-se do segundo ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise fiscal e financeira dos governos. Os royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade. Dados divulgados nesta sexta-feira, 18, pelo G1, mostram que dos R$ 14,5 bilhões arrecadados no ano com royalties e participações especiais, R$ 4,74 bilhões foram destinados a estados produtores e R$ 3,74 bilhões a municípios. A União ficou com R$ 5,17 bilhões e cerca de R$ 800 milhões foram direcionados a fundos especiais. A arrecadação destinada a estados e municípios é distribuída de acordo com participação de cada um na produção total de petróleo no País, por isso em alguns casos a queda foi um pouco maior. * Sob supervisão da editoria de Economia.