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Procon realiza opera��o em lojas

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A maioria das lojas do Centro de Maceió precisa se adaptar às normas do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL). A constatação foi feita por fiscais do órgão durante a ?Operação Natalina? após visitar todas as lojas do calçadão do comércio, ou seja, 500 lojas foram visitadas pelos fiscais e, aproximadamente, 90% está fora das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com Leônidas Dias, colaborador do setor jurídico do Procon/AL, a ação foi iniciada ainda no final de novembro e finalizada nesta sexta-feira, 16. Durante as visitas às lojas, os fiscais orientaram e emitiram autos de visitas. ?Todas as lojas receberam o auto de visitas, mas 90% precisa se adequar. As principais irregularidades que encontramos são básicas, como a questão da acessibilidade ou da falta do Código de Defesa do Consumidor, que são duas coisas de suma importância para o estabelecimento e, principalmente, para o consumidor?, disse Leônidas. Ainda durante as visitas, os empresários e gerentes dos estabelecimentos comerciais foram informados de todas as infrações encontradas. Além disso, com o auto de visita, os fiscais orientaram a consertar os erros no prazo de 10, mas em caso de construção, o prazo é ampliado para 60 dias. ?Em restaurantes e lanchonetes, nós identificamos que os cardápios em braile não foram encontrados. Além disso, os estabelecimentos de culinária não possuem assento para obesos?, complementou Leônidas Dias.

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