Governo quer limpar carteira de obras

São Paulo, SP ? O governo federal tem adotado uma série de medidas para diminuir o crônico problema de atraso nas obras do setor elétrico. Na área de transmissão, que vive uma grave crise de falta de investimento, a alternativa tem sido declarar a caducidade de vários contratos ? ou seja, retomar a concessão para relicitar o trecho. Em geração, que está em posição oposta ao da transmissão, a alternativa será um leilão de descontratação de energia. O investidor com obra ainda não iniciada poderá devolver a concessão. Só no ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou a caducidade de 1.427 quilômetros de linhas de transmissão que estavam com o cronograma atrasado. Esse número ainda não inclui os trechos da espanhola Abengoa, que entrou em recuperação judicial no Brasil no ano passado. O processo atrasou o andamento de cerca de 5 mil quilômetros de linhas de transmissão. O processo de revogação da concessão da empresa teve início em julho de 2016 pela Aneel, mas em dezembro foi suspenso pela Justiça. Há ainda outros processos em andamento, como é o da Braxenergy. A empresa perdeu no ano passado contrato de seis linhas de transmissão. ?Vamos cassar e revogar a outorga de quem não tem condição de tocar o projeto conforme as regras?, afirma o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele afirma que a agência tem adotado um monitoramento constante em todas as obras do setor. ?Adotamos um sistema rigoroso de sinalização que mostra se uma usina (ou linha) vai entrar em operação ou não. O contrato tem duas partes. O empreendedor precisa cumprir o compromisso firmado.