Conta de luz fica 7,66% mais barata em Alagoas

O consumidor alagoano vai pagar 7,66% mais barato pela conta de energia elétrica no mês de abril. O desconto, aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acontece para corrigir valores cobrados a mais no ano passado. A devolução ? cujo valor total atinge R$ 900 milhões ? acontece porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas de 2016, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina ? prevista para operar em 2016 ? não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta. Em todo o País, os percentuais de redução na tarifa variam de 0,95% ? no caso da Cooperativa de Eletrificação Rural de Treviso (Certrel), de Santa Catarina ? a 19,47%, para os consumidores da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. (EBO), de Campina Grande. O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3. A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.