Economia
Ronaldo Nogueira defende contribui��o
No governo, há posições distintas. O ministro--chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao Estado que não vê problemas com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, desde que haja um acordo. ?Nós temos a certeza da aprovação da reforma trabalhista porque é objeto de negociação entre empregadores e trabalhadores. Se essa questão foi acordada, o governo não vai se opor?. Já o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defende que o imposto compulsório é responsável por financiar a estrutura da organização sindical, que funciona como ?contrapeso? nas negociações trabalhistas. Do total arrecadado do imposto sindical, 10% vão para o Ministério do Trabalho, que também recebe 20% da contribuição patronal. ?Em lugar nenhum do mundo, os sindicatos sobrevivem apenas de mensalidade?, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele defende que no lugar do imposto sindical seja criada uma taxa negociada em assembleia. ?O que querem fazer é inviabilizar o movimento sindical brasileiro?. RECEITAS Secretário de Finanças da CUT, Quintino Severo diz que o imposto sindical representa em torno de um quarto a um terço das receitas dos sindicatos. A contribuição assistencial ? que foi considerada ilegal quando cobrada de não associados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ? é responsável por outros 40% das receitas. A mensalidade, portanto, representa pouco em termos de receitas porque, segundo Severo, há grande dificuldade de sindicalização. No setor público, os sindicalizados representam de 80% a 90% dos servidores que têm estabilidade de emprego. No setor privado, varia de 12% a 15%, no caso do comércio, e chega a 70% entre metalúrgicos, bancários e petroleiros. Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirma que a obrigatoriedade do imposto sindical se deve ao modelo brasileiro em que os sindicatos não representam apenas associados. ?Quem defende o fim está defendendo um novo tipo de associação, cujas experiências foram nefastas na América Latina?, afirma.