Governo anuncia pacote para obras em munic�pios

Brasília, DF ? O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou ontem que o governo vai lançar um pacote de apoio aos municípios. Serão R$ 10 bilhões destinados a financiar obras públicas e concessões municipais para o setor privado. O governo federal ainda vai criar um fundo de apoio à estruturação de projetos para concessão. A maior parte dos recursos, R$ 6 bilhões, virão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), destinados a financiar obras públicas de infraestrutura urbana. Além disso, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão disponibilizar uma linha de R$ 2 bilhões cada para financiar iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública, e água e esgoto. O anúncio foi feito durante o 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento que reúne prefeitos de todo o Brasil no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. ?É importante mencionar essas duas iniciativas. Por um lado, apoio amplo a concessões para que municípios retomem os investimentos, de outro lado a chamada pública para projetos com recursos do FGTS. Tudo isso faz parte da estratégia geral para a retomada do crescimento?, afirmou Oliveira na abertura do evento. Os projetos com recursos do FGTS poderão ter financiamento de até R$ 200 milhões. De acordo com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, esse limite individual foi estabelecido para que seja possível ?diluir cada vez mais a oportunidade do crédito?. ?Esse crédito do FGTS é ao setor público e eventualmente poderá o ministério estabelecer o crédito para o setor privado para o saneamento?, explicou. O presidente da Caixa explicou ainda que o próprio banco vai analisar a capacidade de pagamento dos municípios, que poderão oferecer como garantia da operação recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outras receitas, como o ICMS, ou o aval do próprio Tesouro Nacional, que analisa a capacidade de pagamento do ente. Caso a situação do município não permita a operação, o prefeito que desejar ainda assim participar do programa terá de melhorar suas contas. No caso das linhas que serão disponibilizadas por BB e Caixa, o limite individual de cada operação vai depender da capacidade do ente privado que estiver tomando o empréstimo no âmbito da concessão. ?É o projeto que vai dar o limite?, afirmou Occhi, lembrando que as concessões municipais envolvem cifras menores e que o valor do crédito não corresponderá ao total do projeto. Segundo ele, não haverá subsídio do governo nesses financiamentos, que serão tomados pelo parceiro privado na concessão.