Arrecada��o bate �recorde em fevereiro

A arrecadação de impostos e tributos somou em fevereiro R$ 25,121 bilhões, um crescimento real - descontada a inflação - de 3% na comparação com o mesmo mês de 2004. Essa é a maior arrecadação para o mês já registrada pela Receita Federal. Em relação ao mês de janeiro, no entanto, a arrecadação de impostos caiu 13,85% no mês passado. Vale lembrar, no entanto, que janeiro tem 21 dias úteis e fevereiro, apenas 18. E a arrecadação do primeiro mês do ano ainda reflete o aquecimento das vendas de final de ano. No acumulado do ano, as receitas com impostos somam R$ 57,299 bilhões, um aumento de 4,52% em relação ao mesmo período do ano passado. Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, a arrecadação do primeiro bimestre está ?dentro do esperado?. Segundo ele, o total arrecadado foi quase R$ 800 milhões acima do previsto no Orçamento do governo federal. No entanto, ele diz que é necessário descontar uma receita extraordinária de R$ 206 milhões com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - uma instituição, por erro, fez esse recolhimento no mês passado, que será compensado em março. Com isso, a arrecadação acima do esperado fica em torno de R$ 500 milhões. ?Meio bilhão não é nada?, diz Pinheiro. Cofins A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto de Renda foram, em valores absolutos, os tributos que mais contribuíram para a arrecadação de fevereiro. Só a quantia arrecadada com a Cofins cresceu 9,94% e chegou a R$ 6,338 bilhões. Apesar do crescimento, o ritmo é menor que o verificado em meses anteriores. Na comparação com janeiro, a arrecadação com a Cofins caiu 17,84%. Desde fevereiro de 2004 a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6% - um aumento de mais de 153,3%. Com o aumento da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção. Em maio, o tributo passou a incidir sobre produtos importados também. O imposto cobrado sobre a renda de pessoas e empresas caiu 1,62% e somou R$ 8,038 bilhões. No entanto, se for considerado só o IR cobrado das empresas o aumento foi de 20,92%, para R$ 4,2 bilhões. A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve também um aumento expressivo, 18,78%, e chegou a R$ 2,017 bilhões. Segundo Pinheiro, esse crescimento ocorreu principalmente nos setores de metalurgia básica, telecomunicações e extração de minerais, o que indica uma reversão de possíveis resultados negativos no passado. Há 12 dias, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que a carga tributária brasileira subiu no ano passado para 35,45% do PIB, ante 34,88% em 2003. Mas a informação não foi confirmada pela Receita.