Distrato de im�vel persiste e vira pesadelo

São Paulo, SP ? Em 2012, quando o microempresário Claudenir de Melo comprou um apartamento na planta, a economia era diferente. Os juros menores permitiam parcelas que cabiam no bolso e o consumo estava mais aquecido, o que beneficiava sua atuação no setor de serviços. Três anos depois, já tendo pago as parcelas de entrada do imóvel, ele teve um financiamento de R$ 360 mil recusado por seu banco, sinal de que as condições já não eram mais tão favoráveis. Os primeiros balanços de construtoras referentes ao período de janeiro a março deste ano mostram que os distratos de imóveis na planta (os cancelamentos dos contratos de compra) ainda não deram trégua, principalmente no segmento de médio e alto padrão. Na incorporadora Cyrela, por exemplo, os distratos geraram impacto de R$ 500 milhões no caixa no período. Já para a Tecnisa, essa prática representa R$ 2,4 bilhões desde 2013. Atualmente, o consumidor que pede o distrato pode obter de volta até 90% do valor que pagou. No entanto, há processos que se arrastam por anos, tal como o caso de Melo, até hoje sem uma decisão final. ?A construtora ofereceu apenas 60% do valor que foi pago?, diz. Para tentar minimizar o prejuízo, construtoras pleiteiam junto ao governo uma nova regulamentação para os distratos. Uma proposta que está sendo discutida no Congresso é que as empresas retenham o sinal pago mais 20% das parcelas já desembolsadas, desde que o montante não supere 10% do valor do imóvel. ?Na fase de obras, o consumidor paga cerca de 20% do valor do imóvel para a construtora antes de buscar um financiamento pelo banco. Caso ficassem retidos esses 10% sobre o preço do imóvel, o prejuízo para ele seria de metade do valor desembolsado?, explica o advogado Marcelo Tapai. Especialista em Direito Imobiliário, ele destaca que a falta de uma cultura de poupança por parte do consumidor facilitou o avanço dos distratos, uma vez que o desemprego e o crédito escasso pegaram muitos trabalhadores de surpresa. Tapai defende, porém, que as construtoras também arquem com o ônus. Segundo ele, houve grande apelo à compra de imóveis no passado sem que os riscos do negócio ficassem totalmente claros para o comprador.