Programa ter� mais 25 mil im�veis

Brasília, DF ? As 122 propostas selecionadas para as novas contratações da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida representaram investimentos de R$ 2,1 bilhões em 77 municípios, informou nessa sexta-feira, 2, o Ministério das Cidades. De acordo com a pasta, foram escolhidos projetos na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em cidades com elevado deficit habitacional e que foram menos atendidas em etapas anteriores do programa. No total, os projetos somam 25.664 novas unidades habitacionais. A relação publicada nessa sexta-feira no Diário Oficial da União abrange 122 empreendimentos localizados em estados das regiões Sul (49 propostas), Nordeste (40), Sudeste (18) e Norte (15). Um dos pré-requisitos para a aprovação dos projetos era a inexistência de empreendimentos paralisados do FAR nesses municípios. Também ficaram de fora as cidades que já tivessem unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, mas com ociosidade superior a 5% do total contratado. O ministério então priorizou as propostas de empreendimentos mais próximos aos centros urbanos ? uma reclamação frequente em empreendimentos passados ? e perto de agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. A doação ou cessão do terreno pelas prefeituras também pesou nas escolhas. Pelas novas regras do programa, os projetos devem ter no máximo 500 unidades por conjunto habitacional, podendo chegar a até 2 mil unidades em empreendimentos em cidades com mais de 100 mil habitantes. As propostas serão submetidas à análise da Caixa para confirmar a contratação. Para isso, as empresas devem obedecer a alguns prazos: até 30 dias para comprovar informações de qualificação inicial, como apresentação dos projetos de engenharia; até 90 dias para apresentar, no mínimo, anteprojeto e estudo de viabilidade do empreendimento; e até 180 dias para reunir todas as condições necessárias à contratação do empreendimento.