BNDES estuda novo cr�dito para estados endividados

São Paulo, SP ? Um dia após sinalizar que vai tirar do papel a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas de Estados, o BNDES indicou que quer ?acelerar? o acesso dos governos estaduais aos recursos do banco. Uma das ideias em exame no banco são operações para adiantar recursos aos governos estaduais que quiserem vender ativos, apurou o Estadão/Broadcast com uma fonte que participa das negociações. A injeção de dinheiro novo representaria um alívio adicional aos Estados. O objetivo do banco é fornecer um ?caminho rápido? de recuperação para Estados que também estão em dificuldades financeiras, mas não no grau extremo exigido para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para Estados. O RRF permite a antecipação de recursos que serão obtidos com venda de ativos, mas hoje apenas Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são elegíveis. REPACTUAÇÃO Há dois tipos de recursos, ?contratados ou em negociação?, que podem ter acesso à repactuação. Uma fonte explicou que a proposta é estender esse efeito previsto na lei que institui o RRF aos demais estados, mediante projeto que será apresentado ao Congresso Nacional. Assim, o BNDES trabalhará em duas frentes, reescalonando dívidas já contratadas com o banco e concedendo novos créditos. Os recursos obtidos com a venda serviriam como garantia ou para quitar a nova dívida. Segundo uma fonte a par das negociações, a intenção é estabelecer uma lei que contemple estados que se enquadrem em critérios de bom comportamento, tanto no passado como no futuro. O BNDES também deve atuar como estruturador das operações de venda dos ativos, um papel já conhecido pelo banco, que trabalha atualmente na alienação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio. A obtenção de novos empréstimos é uma demanda persistente de diversos estados, que cobram do Tesouro Nacional a liberação das operações. Vários deles já teriam demonstrado interesse pelo novo modelo em gestação.