Deputados querem ICMS �nico para o �lcool no Pa�s

São Paulo - Deputados federais ligados ao setor dos combustíveis se reúnem na próxima terça-feira, às 11h, em Brasília, com o intuito de iniciar um movimento para a unificação da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles pretendem iniciar uma pressão sobre os Estados e ao governo federal para que seja regulamentada a alteração do artigo 155 da Constituição Federal pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A mudança abriu caminho para a unificação das alíquotas cobradas pelos Estados nos combustíveis, que, no caso do álcool, por exemplo, variam de 7% a 25%, Só que essa unificação precisa ser autorizada pelo Confaz, órgão que reúne representantes das Secretarias das Fazendas dos Estados. ?A unificação das alíquotas, acabaria com a sonegação e traria para a formalidade todo o setor de venda de álcool combustível no Brasil?, afirmou o deputado federal e ouvidor-geral da Câmara, Luciano Zica (PT-SP), um dos representantes do setor. Para o deputado, a reunião de terça-feira ainda não deve chegar ao porcentual da alíquota única, ?mas é preciso que haja uma ação rápida para que esse assunto seja resolvido?, disse Zica. Ainda de acordo com o deputado, dos cerca de R$ 4 bilhões que são sonegados anualmente no Brasil em ICMS, R$ 1,5 bilhão vêm do álcool combustível.