Estado eleva receita pr�pria para R$ 68 mi por m�s

EDIVALDO JUNIOR A máquina arrecadadora estadual está mais azeitada do que nunca. Depois de trabalhar os últimos três meses de 2002 com uma média de R$ 62 milhões mensais de receita própria (ICMS e outras taxas e impostos), a Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) vai terminar o primeiro trimestre deste ano numa situação bem mais confortável. A média de arrecadação dos três primeiros meses deste ano vai fechar acima de R$ 68 milhões ? o que representa crescimento de cerca de 10%. Depois de fechada a receita própria deste mês, estimada em R$ 69 milhões, o volume arrecada do trimestre deve passar dos R$ 206 milhões ou R$ 20 milhòes a mais do que foi arrecadado no último trimestre de 2002 (R$186,7 milhões). Recorde O mês de fevereiro de 2003 é, até o momento, o de maior arrecadação na história da Sefaz. A receita própria passou dos R$ 71 milhões, representando um crescimento de aproximadamente 23% em relação a igual período do ano anterior (R$ 57,6 milhões). O crescimento real, em fevereiro é de cerca de 8%, se considerado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE e usado pelo governo federal para estabelecer as metas de inflação), que fechou o mês acumulando crescimento de15,8% em 12 meses . Na comparação do fechamento trimestral, o crescimento da arrecadação própria deve superar os 30%. Enquanto a receita previstas para os primeiros três meses deste ano é de R$ 206 milhões, no mesmo período em 2002 foram arrecadados R$ 158,5 milhões. Quando não ultrapassa, a receita própria no mínimo se equipara a inflação. O crescimento anual (veja o quadro ao lado) da arrecadação no mês janeiro, nos últimos quatro anos. O crescimento acumulado no de janeiro de 1999 a janeiro deste ano foi de quase 66%. Fiscalização A Secretaria da Fazenda atribui os números positivos da arrecadação não só fortalecimento da máquina fiscalizadora, com a contratação de novos fiscais e compra de novos equipamentos e viaturas, mas principalmente ao trabalho de educação fiscal e ao envolvimento da população, ?Além de um número maior de fiscais, cada vez melhora preparados, atuando nas ruas, passamos a contar a colaboração efetiva da população através do programa de Educação Fiscal. O cidadão passou a exigir a nota no ato da compra, ajudando o Estado a fiscalizar?, justificou o subsecretário da Fazenda, Evandro Lobo. Outro ponto destacado pela Sefaz é o dialogo com os empresários e setores produtivos do Estado. ?Estamos conversando efetivamente com os empresários. Passamos a adotar medidas que facilitam o acesso a informações e ajudam a desburocratizar o pagamento de impostos. Dessa forma, passamos a ter no setor produtivo um aliado e não um inimigo?, disse.