Consumidor ter� al�vio da conta

A partir do próximo ano, o consumidor alagoano terá um alívio no bolso em relação à tarifa de energia elétrica. Isso porque será ressarcido R$ 1,13 bilhão ao bolso do consumidor por parte do governo federal. O dinheiro será repartido entre todos os consumidores brasileiros de forma isonômica, exceto os do estado de Rondônia, que já foram ressarcidos. O ressarcimento é fruto de um excedente de arrecadação do governo e deveria ter acontecido desde o dia 1° de janeiro de 2014, mas está, até agora, retido nos cofres públicos de modo ilegal. Uma lei de 2009 estabeleceu uma cobrança extra na tarifa de todos os consumidores do País para compensar uma perda arrecadatória de estados da região Norte. Entre 2010 e 2012, o governo arrecadou R$ 747,8 milhões a mais. A mesma lei, porém, estabeleceu que eventuais saldos positivos decorrentes dessa arrecadação deveriam ser devolvidos. Desse valor de R$ 747,8 milhões, o estado de Rondônia já foi ressarcido com o recebimento de R$ 51,3 milhões. Sobraram R$ 689 milhões, que ficaram no caixa do Tesouro e hoje, atualizados, atingem R$ 1,13 bilhão. PARCELAS A devolução será feita em quatro parcelas iguais, em 2018, 2019, 2020 e 2021, ou seja, terminará 7 anos após o que deveria ser o início do ressarcimento dentro do prazo legal. serão R$ 282,5 milhões por ano, o que representa uma redução de 0,2%. Se fosse ressarcido de uma só vez, o consumidor teria uma redução de 0,8% na conta de luz. * Sob supervisão da editoria de Economia.