Procon já notificou 18 postos

Desde a última sexta-feira, 1º, fiscais de postura da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) vistoriam postos de combustíveis de Maceió. Até o momento, dezoito postos já foram vistoriados e notificados. A falta de alvará de funcionamento, publicidade irregular e obstrução de passeio público estavam entre os principais erros cometidos pelos donos dos estabelecimentos. As vistorias serão feitas em todos os postos de combustíveis da capital e o prazo dado pelo órgão para que os postos notificados sanem suas irregularidades é de 72 horas. Para esta terça-feira, está prevista mais fiscalização na região litoral de Maceió, da Pajuçara até Cruz das Almas. Até o momento, postos dos bairros do Pontal, Centro, Ponta da Terra, Ponta Verde, Jatiúca, Jacarecica, Trapiche e Vergel já foram visitados. De acordo com Felipe Davino, coordenador geral de controle de atividade no espaço público e de processos especiais da SEMSCS, nenhuma multa foi aplicada até o momento, mas já foram feitas 40 notificações que representam irregularidades como a falta de alvará de funcionamento, vencimento desse alvará, publicidade irregular, obstrução de passeio público com banners, exposição de produtos e elevação das calçadas. ?Os alvarás do município têm que ser renovados todos os anos na sede da SEMSCS para que os donos dos estabelecimentos possam cumprir as regras do código de postura do município. Nosso intuito não é multar e sim, regularizar. Entre os principais erros que encontramos foi a falta de alvará, a publicidade irregular e a obstrução de passeio público?, explica. * Sob supervisão da editoria de Economia.