Procon vai fiscalizar alta no preço de combustíveis

Os postos de combustíveis de Alagoas vão passar por nova fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) a partir desta sexta-feira, 8. A intenção do órgão é verificar se o reajuste anunciado pela Petrobras na última segunda, 4, está sendo aplicado corretamente pelos empresários do setor. Em entrevista à Rádio Gazeta nesta quinta-feira, 7, o fiscal do Procon Roberto Melo informou que a intenção é checar se os postos de combustíveis estão aplicando o aumento apenas para o produto comprado a partir do reajuste anunciado pela Petrobras. ?Para isso, vamos pedir a nota fiscal de entrada [que atesta a data da compra do combustível], para checar se o aumento não é abusivo?, explicou Melo. ?Os postos que tiverem já com o preço atual, mas utilizando o estoque anterior ao aumento, serão notificados para que explique a vantagem excessiva [cobrada no produto]?, ressaltou, acrescentando que os postos podem ainda ser autuados, caso seja confirmado o abuso. Segundo o fiscal, desde que a estatal anunciou a alta, vários consumidores procuraram o Procon para denunciar preços abusivos praticados por alguns postos de combustíveis na capital alagoana, que chegaram a comercializar o litro da gasolina a R$ 4,17. Roberto Melo informou ainda que ação do Procon também atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE). Em julho deste ano, o promotor do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPE, Max Martins, chegou a convocar representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) para prestarem esclarecimentos sobre o preço da gasolina e as denúncias de cartelização do setor na capital alagoana. ?Os postos têm a prática de reajustar preços antes de o aumento ser oficializado. Basta o governo anunciar que a partir da meia-noite vai acontecer, que já estão majorando o valor?, critica o promotor. ?Ou seja: se o Procon consegue registrar que o posto aumentou o custo antes da decisão do governo entrar, oficialmente, em vigor, é a constatação de que o consumidor foi lesado. Qual é a justa causa? Um simples anúncio não induz o aumento?, defende.