Empresários rejeitam alta do PIS/Confins

Brasília, DF ? O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa ontem para avisar ao governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará contra isso. ?O pato vai para a rua?, diz a nota em referência ao pato inflável amarelo que a Fiesp usou no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff e, desde então, tem adotado como mascote para ilustrar protestos contra aumento da carga tributária. ?A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos?, cita a nota. ?Não há como concordar com isso?, afirma Skaf no documento. Para ele, a reação do governo, ?num raríssimo caso em que a Justiça impede a inconstitucionalidade?, deveria ser o ressarcimento imediato ao contribuinte, com correção monetária e um convincente pedido de desculpas. No entanto, destaca a Fiesp, o Ministério da Fazenda faz exatamente o contrário: estuda uma forma de aumentar as alíquotas para continuar ?esfolando o contribuinte?. De forma a recompor as perdas, integrantes da área econômica disseram que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Confins, atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. ?A Fiesp acredita que, se os sucessivos governos distorceram a interpretação da lei para arrecadar mais, não têm direito a este acréscimo de arrecadação, que deve retornar ao contribuinte?, defende. ?Lutaremos com todas as forças para impedir o aumento das alíquotas do PIS e da Cofins. O pato vai para a rua?, anuncia a entidade.