Aneel reajusta bandeira vermelha e tarifa de energia pode subir 43%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional será de R$ 3,00 a cada 100 kwh, mesmo valor do sistema atual. A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz. Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica ? custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro. O sistema das bandeiras tarifárias vai passar a levar em conta o risco hidrológico, um dos problemas que causam um custo bilionário ao sistema elétrico. Atualmente, a metodologia leva em conta apenas o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Relator do processo, o diretor Tiago de Barros Correia propôs que o sistema seja ajustado já para o mês de novembro, cuja bandeira será definida na sexta-feira, dia 27 de outubro. ?A proposta é que passe a valer imediatamente, dando estabilidade à bandeira de novembro?, afirmou. O modelo atual das bandeiras tarifárias é muito influenciado pelas chuvas que ocorrem na última semana do mês. Segundo ele, isso leva a equívocos, pois uma chuva mais intensa pode reduzir a taxa que é cobrada nas contas de luz, ainda que ela não seja suficiente para recuperar os reservatórios das hidrelétricas.