Município de Belém sobrevive do FPM há quase 60 anos

A cidade de Belém, por exemplo, tem 57 anos de emancipação política da cidade de Anadia. Com apenas duas ruas asfaltadas em sinal de cruz, onde vivem a maioria dos 4.344 habitantes, o município sobrevive da pequena agricultura, pecuária e do minúsculo comércio local. A maior fonte de renda é o Fundo de Participação do Município (FPM), admitiu a prefeita Paula Santa Rosa (MDB), ao revelar que a prefeitura arrecada, mensalmente, entre R$ 600 mil a 800 mil. Deste montante, gasta com a folha do funcionalismo municipal - formada por 400 servidores efetivos e mais comissionados - cerca de R$ 600 mil/mês.

Apesar das dificuldades financeiras, ela defende que Belém não pode acabar. Paula Santa Rosa é um das que começou a mobilizar a classe política do estado em defesa dos pequenos municípios. “Já estamos nos articulando junto a maioria dos prefeitos, a AMA, as bancadas federal, estadual e governo do estado, contra este projeto que prejudica mais de 1.200 pequenas prefeituras brasileiras. Estas cidades têm identidade, história, cultura, vida econômica e social relativas ao seu tamanho. Não podem acabar tudo isso de uma hora para outra, como propõe a PEC do governo federal”, defendeu a prefeita.

Ela admite que a maioria das prefeituras vive momentos econômicos “delicados”. Na avaliação dela, a extinção não resolverá o problema nas áreas pobres do Brasil. “É preciso que o País tenha uma política de desenvolvimento econômico e social inclusiva para as pequenas prefeituras. Acabar com a administração municipal deverá agravar a crise do desemprego nas comunidades. Não acredito que os parlamentares aprovem uma proposta como esta”.

A prefeita está convencida também que os munícipes não aceitarão perder suas histórias e culturas. “A população belenense não aceitará voltar a ser um povoado, depois de 57 anos de luta e de resistência”. O vice-prefeito Adalberto Antero Torres (DEM) também reprovou a PEC que propõe a extinção das prefeituras com menos de cinco mil habitantes. “Se passar este projeto, história como a de Belém, que tem 57 anos de emancipada, se acaba e gera graves reflexos sociais. Acho que a maioria dos deputados e senadores deve rejeitar a proposta”.

Com relação aos argumentos do presidente Jair Bolsonaro, de que as cidades pequenas não produzem receita para se manter e por isso devem ser extintas, o vice-prefeito reconheceu que “realmente algumas prefeituras enfrentam dificuldades para manter o pagamento do funcionalismo e de outros credores. Mas antes de se propor a extinção dos municípios tem que ser analisada as causas da queda de receita. O governo federal tem que ajudar quem está em dificuldade hoje e com propostas factíveis”, defendeu o vice-prefeito.