ANP e Ministério Público notificam postos de Maceió

Uma operação conjunta entre Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ministério Público Estadual (MPE) detectou irregularidades em postos de combustíveis da capital alagoana. A ação, iniciada na segunda-feira, 20, resultou ontem na notificação dos proprietários dos estabelecimentos, que terão que corrigir as infrações. A operação, que tem como objetivo fiscalizar a qualidade e a quantidade dos combustíveis aos consumidores de Alagoas, foi acompanhada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL). Outros estabelecimentos vão ser visitados pelos fiscais e promotores ao longo desta semana com o mesmo propósito, que é garantir a segurança e qualidade do produto a ser oferecido no mercado. Ao todo, sete equipes fazem parte da operação, divididas entre os municípios de Arapiraca, Coruripe e a maior parte em Maceió (quatro no total). A ANP, mesmo no início da fiscalização, que pretende se estender durante toda esta semana, já considera o Estado com poucas irregularidades detectadas. ?Temos encontrado, até agora, índice baixo de irregularidades em Alagoas e temos aplicado medidas reparadoras, que são notificações para que os postos façam as correções. No geral, encontramos o mercado estável e com poucas ilegalidades?, avalia o coordenador regional do Nordeste da ANP, Noel Santos. Segundo ele, a operação busca coibir as irregularidades referentes à qualidade e quantidade que são dispensada pelas bombas ao consumidor. ?É a tutela do direito ao consumidor em ter o produto de qualidade e de ter o volume adequado daquilo que se espera?, analisa.