Rio São Francisco terá regra de segurança

Brasília, DF ? O combate ao drama da seca que há cinco anos castiga o Rio São Francisco passará a ter um novo aliado. A gestão das vazões do rio será agora submetida a decisões ligadas exclusivamente à segurança hídrica, e não mais a critérios de geração de energia, quando o rio estiver com baixo nível em seus reservatórios. Na prática, isso significa que as duas principais represas de acumulação de água do São Francisco ? Três Marias e Sobradinho ? serão administradas somente pela Agência Nacional de Água (ANA) enquanto estiverem com menos de 30% e 20%, respectivamente, de capacidade de armazenamento de água. Acima desse nível, a ANA poderá discutir as vazões com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que administra a geração de energia no País. Abaixo desse nível, porém, o ONS terá de acatar toda e qualquer decisão da ANA. As regras foram incluídas numa resolução da agência prevista para ser publicada pela agência nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União. O objetivo é que as regras coloquem no papel medidas que já estavam sendo implantadas, mas que vinham gerando atritos entre o órgão que cuida da segurança hídrica e aquele responsável pela geração de energia do País. Para que as medidas passem a valer, a ANA espera que os níveis dos reservatórios melhores nos próximos três meses. Hoje, Sobradinho está com apenas 2,9% de sua capacidade plena. Três Marias tem somente 9,9% do que pode armazenar. ?O importante dessa resolução é que o sistema do Rio São Francisco voltará a ter segurança hídrica?, diz Joaquim Gondin, superintendente de operações da ANA.